Transparência
A CTCEA cresce de forma sustentável com transparência, clara definição de atribuições, alta qualidade de corpo técnico e gerencial.
O modelo de governança corporativa da CTCEA está fundamentado nos princípios de transparência, clara definição das atribuições, alta qualidade do seu corpo técnico e gerencial e crescimento sustentável, necessários para posicionar a CTCEA em sua trajetória de crescimento.
O Estatuto da Organização regulamenta sua finalidade, formas de atuação e relacionamento com associados, conselho de administração, conselho fiscal e seus empregados.
A CTCEA alinha sua governança à sua função social, ao seguir as normas que regulamentam as Organizações Sociais Civis de Interesse Público – OSCIP 9 (Lei 9.970, de 23/03/90) e Decreto 3.100, de 30/06/99).
Arquivos Relacionados (em formato PDF)
- Estatuto da CTCEA
- Regulamento para Contratação de Obras,Serviços e Compras
- Tabela de Valores do Regulamento para Contratação – Atualizada 2024
- Relatório de Atividades e Demonstrações Financeiras 2023
Em cumprimento às disposições da Lei 14.611/2023 (Lei de Igualdade Salarial), segue o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios:
Extratos de Relatórios de Execução Física e Financeira dos Termos de Parceria – Encerrados
- Extrato de Encerramento do TP001-DECEA-2012 – DOU 100
- Extrato de Encerramento do TP002-DECEA-2007 – DOU 222
- Extrato de Encerramento do TP002-DECEA-2012 – DOU 100
- Extrato de Encerramento do TP002-DECEA-2013 – DOU 146
- Extrato de Encerramento do TP002-DECEA-2018 – DOU 241
- Extrato de Encerramento do TP004-DECEA-2015 – DOU 183
- Extrato de Encerramento do TP004-DECEA-2015 – DOU 183
- Extrato de Encerramento do TP001 DECEA 2017 – DOU 195